Processo 553591/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/08/2018 15:53
Autuado em 07/08/2018 15:53
Apensado ao Processo 584881/20 em 22/10/2020 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1998/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1998/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020 Acórdão   1998/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Interessado ALBERTO SOUZA TENANI
Interessado MARIANA NEVES FARIA TENANI
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:04/05/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado MARIO CORREA FARIA
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:04/05/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado MARIO CORREA FARIA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:04/05/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado ANA BRIGIDA NEVES FARIA DE PAULA
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado CONSTRUTORA MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Interessado EVANDRO MACHADO
Interessado JAIME SUNYE NETO
Ex-Gestor LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:18/09/18, exclusão:16/04/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:18/09/18, exclusão:16/04/19)
Gestor das Contas PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SERGIO KAZUO MARUMO
Procuradores: CAROLINA BARBOSA MINETTO (credenciado, inclusão:20/09/18), CASSIO NAGASAWA TANAKA (credenciado, inclusão:20/09/18)
Interessado VANIA VALERIA ALVES DE LARA ARAUJO
Procuradores: DIRCEU ROSA JUNIOR (credenciado, inclusão:20/09/18)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 13:13 do Protocolo 587023/20
14/09/2020 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 584881/20, de 14/09/20 - Protocolo: 584881/20
25/05/2020 11:14 Inclusão do Contrato Social Masconi
25/05/2020 11:13 Inclusão do Contrato Assinado SEED e Masconi
30/04/2020 19:02 Recibo de Petição Intermediária - 276796/20, de 30/04/20 - Protocolo: 276796/20
28/04/2020 10:22 AR do Ofício OCN - 912/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 911/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 910/2020 - DP
15/08/2019 13:51 do Protocolo 551371/19
20/05/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 1158/2019 - DP
20/02/2019 16:13 do Protocolo 110014/19
11/10/2018 14:35 do Protocolo 713955/18
05/10/2018 10:59 AR do Ofício OCN - 3364/2018 - DP
24/09/2018 16:22 do Protocolo 667945/18
21/09/2018 09:54 Devolução do Ofício OCN - 3357/2018 - DP
20/09/2018 12:00 do Protocolo 660355/18
19/09/2018 21:45 do Protocolo 659373/18
18/09/2018 17:18 do Protocolo 655793/18
14/09/2018 16:27 do Protocolo 648266/18
10/09/2018 08:25 AR do ofício OCN - 3596/18 - DP
03/09/2018 09:13 AR do Ofício OCN - 3363/2018 - DP
28/08/2018 14:23 AR do Ofício OCN - 3359/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3361/2018 - DP
27/08/2018 09:27 Devolução do Ofício OCN - 3360/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3358/2018 - DP
24/08/2018 08:10 AR do ofício OCN - 3379/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2020 Ofício de Contraditório   910/ 2020   
DP  07/04/2020 Ofício de Contraditório   911/ 2020   
DP  07/04/2020 Ofício de Contraditório   912/ 2020   
DP  08/05/2019 Ofício de Contraditório   1158/ 2019   
DP  05/12/2018 Edital Diverso   157/ 2018   
DP  18/10/2018 Edital Diverso   157/ 2018   
DP  29/08/2018 Ofício de Contraditório   3596/ 2018   
DP  14/08/2018 Ofício de Contraditório   3379/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3357/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3358/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3359/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3360/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3361/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3363/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3364/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1418/2020
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1299/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 1998/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 373/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1688/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1230/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 561/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 213/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3339/2018
18/10/2018 1931 Edital Diverso nº 157/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1494/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1223/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 17:56 DP  
15/09/2020 08:46 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 72/2020 -
15/09/2020 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1299/2020 -
15/09/2020 08:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1418/2020 -
02/09/2020 11:33 STP  
02/09/2020 11:14 SMPJTC  
27/08/2020 11:01 7PC Ciência de Decisão nº 278/2020 -
27/08/2020 09:29 SMPjTC  
14/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 1998/2020 -
14/08/2020 10:30 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 48/2020 -
01/07/2020 16:04 GCAML  
30/06/2020 23:57 SMPJTC  
25/05/2020 12:17 7PC Parecer nº 370/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Construção de Unidade Escolar. Pagamentos realizados em descompasso com o andamento da obra. Dano ao erário. Extinção da empresa responsável pela execução do contrato. Responsabilização dos sócios. Discussão no
25/05/2020 11:17 SMPjTC  
18/05/2020 13:43 7ICE Instrução nº 34/2020 -
04/05/2020 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 493/2020 -
07/04/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 910/2020 -
07/04/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 911/2020 -
07/04/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 912/2020 -
23/03/2020 16:50 7ICE Instrução nº 31/2020 -
27/02/2020 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 373/2020 -
21/02/2020 15:00 SMPJTC  
02/12/2019 10:37 7PC Parecer nº 110/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Construção de Unidade Escolar. Pagamentos realizados em descompasso com o andamento da obra. Dano ao erário. Necessidade de citação por edital do Sr. Alberto Souza Tenani e da Construtora Masconi Empreendimentos
29/11/2019 11:31 SMPjTC  
31/10/2019 13:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1688/2019 -
30/10/2019 14:28 SMPJTC  
19/09/2019 10:54 7PC Parecer nº 413/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Construção de Unidade Escolar. Pagamentos realizados em descompasso com o andamento da obra. Dano ao erário. Notícia de atuação do Ministério Público Estadual. Pela expedição de ofício ao Exmo. Procurador Leonir Batisti,
19/09/2019 10:24 SMPjTC  
26/08/2019 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1230/2019 -
26/08/2019 11:29 SMPJTC  
05/07/2019 11:41 7PC Parecer nº 293/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
04/07/2019 13:34 SMPjTC  
19/06/2019 16:21 7ICE Instrução nº 34/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTRATO DE OBRA EM ESCOLA ESTADUAL. PAGAMENTO A MAIOR. DANO AO ERÁRIO. APLICAÇÃO DE SANÇÕES. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE.
17/06/2019 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 838/2019 -
03/05/2019 15:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 358/2019 -
03/05/2019 15:02 DP Informação nº 3230/2019 -
03/05/2019 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1158/2019 -
26/04/2019 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 561/2019 -
16/04/2019 12:23 7ICE Instrução nº 19/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. FATO NOVO. COMPLEMENTAÇÃO. INCLUSÃO DE INTERESSADO NO PROCESSO. ENGENHEIRO CIVIL. RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA.
15/04/2019 17:05 DP Informação nº 2781/2019 -
21/02/2019 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 213/2019 -
08/02/2019 16:35 7ICE Instrução nº 6/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO. NECESSIDADE DE CIÊNCIA DA RELATORIA DO PROCESSO.
04/02/2019 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 127/2019 -
11/10/2018 14:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 30/2019 -
11/10/2018 14:43 DP Edital Diverso nº 157/2018 -
05/10/2018 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1494/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Informação nº 10300/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Informação nº 8507/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Informação nº 9071/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Informação nº 9848/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3357/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3358/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3359/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3360/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3361/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3363/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3364/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3379/2018 -
13/08/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3596/2018 -
07/08/2018 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1223/2018 -
07/08/2018 15:52 DP Informação nº 8332/2018 -

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